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PORTAL DE GESTÃO EDUCACIONAL

Acesso à gestão e atribuição de aulas

Um ambiente único para acompanhar sua vida funcional, classificações, Ficha CEM, escolas e vagas, de acordo com a sua autorização.

  • Informações vinculadas à matrícula conferida
  • Perfis e permissões diferenciados
  • Histórico e movimentações rastreáveis

Ambiente administrativo municipal de acesso restrito. Informações exibidas conforme o vínculo funcional e as permissões do usuário.

IDENTIFICAÇÃO SEGURA

Entrar no portal

Utilize sua matrícula funcional e a senha da conta vinculada.

Política de Privacidade

Informações sobre o tratamento de dados no portal de Gestão de Atribuição Escolar

Documento preliminar: o responsável institucional deve confirmar o texto, os contatos e os prazos antes de disponibilizar dados reais.

Ler a política de privacidade nesta página

1. Controlador e contato

Responsável indicado: Secretaria Municipal de Educação — confirmar órgão controlador. Canal para solicitações de titulares e contato com o encarregado: Canal do encarregado: a informar pela SME antes de publicar..

2. Finalidades do tratamento

Autenticação por matrícula, gestão de pessoal da educação, informações funcionais, classificações, atribuição de aulas, histórico de vagas, Ficha CEM, recursos, registros de auditoria e atendimento de deveres administrativos.

3. Categorias de dados

Dados cadastrais e de contato, matrícula, cargo, função, lotação, jornada, histórico de exercício, inscrições, pontuações, documentos oficiais e registros técnicos de acesso. Não solicitamos CPF como senha.

4. Bases legais e compartilhamento

O tratamento institucional deve ser justificado pelas bases legais pertinentes à atuação da administração pública e pelos atos normativos aplicáveis, a serem validados pela SME. O acesso é restrito aos perfis autorizados. Compartilhamentos externos exigem finalidade, fundamento e instrumento apropriados.

5. Prazo de conservação

Conforme tabela de temporalidade e obrigações legais aplicáveis, a validar pela SME. Documentos e registros não são eliminados automaticamente pelo portal; pedidos de descarte dependem das regras legais e arquivísticas aplicáveis.

6. Direitos do titular

Os titulares podem solicitar informações e exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais institucionais, observadas as hipóteses legais de conservação, publicidade e restrição.

7. Segurança

As consultas funcionais dependem de autenticação, vínculo confirmado com a matrícula e permissão no servidor. O tratamento exige HTTPS, backups protegidos, controle de acesso, registros de auditoria e revisão periódica de segurança.

8. Cookies

Cookies essenciais do WordPress permitem login, sessão e segurança. Este complemento não instala ferramentas opcionais de análise, publicidade ou rastreamento. Se futuramente forem incluídos serviços opcionais com novas finalidades, será necessário obter novo consentimento específico antes de ativá-los.

9. Atualizações

Esta política deverá ser revisada quando houver mudança de finalidade, serviço, fornecedor, norma ou fluxo de dados. Solicite à SME responsável a versão institucional aprovada.