Primeiro acesso — solicitar link
A matrícula precisa ter sido conferida e vinculada pela administração. Se ainda não houver conta, procure sua unidade escolar.
Um ambiente único para acompanhar sua vida funcional, classificações, Ficha CEM, escolas e vagas, de acordo com a sua autorização.
Ambiente administrativo municipal de acesso restrito. Informações exibidas conforme o vínculo funcional e as permissões do usuário.
Utilize sua matrícula funcional e a senha da conta vinculada.
A matrícula precisa ter sido conferida e vinculada pela administração. Se ainda não houver conta, procure sua unidade escolar.
Informações sobre o tratamento de dados no portal de Gestão e Atribuição Escolar
Aviso ainda não aprovado: a administração precisa preencher o controlador, o canal LGPD, a versão e a data. Enquanto isso, a ciência não será exigida no acesso.
Versão: Não publicada · Atualizada em: não publicada
Responsável indicado: Secretaria Municipal de Educação — confirmar órgão controlador. Canal para solicitações de titulares e contato com o encarregado: Canal do encarregado: a informar pela SME antes de publicar..
Autenticação por matrícula, gestão de pessoal da educação, informações funcionais, classificações, atribuição de aulas, histórico de vagas, Ficha CEM, recursos, registros de auditoria e atendimento de deveres administrativos.
Dados cadastrais e de contato, matrícula, cargo, função, lotação, jornada, histórico de exercício, inscrições, pontuações, documentos oficiais e registros técnicos de acesso. Não solicitamos CPF como senha.
A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) permite tratamento nas hipóteses legais aplicáveis, como cumprimento de obrigação legal/regulatória e execução de políticas públicas (arts. 7º, II e III, e 23). Dados sensíveis exigem fundamento do art. 11. O controlador deve confirmar, para cada finalidade, sua base legal e eventuais compartilhamentos. O registro de ciência deste aviso não é consentimento obrigatório para todas as atividades.
Conforme tabela de temporalidade e obrigações legais aplicáveis, a validar pela SME. Documentos e registros não são eliminados automaticamente pelo portal; pedidos de descarte dependem das regras legais e arquivísticas aplicáveis.
O art. 18 da LGPD assegura acesso, confirmação de tratamento e correção de dados inexatos, entre outros direitos. Solicitações e recursos de atribuição são procedimentos diferentes. Utilize o canal LGPD indicado nesta página; a resposta deve observar os limites legais de conservação, sigilo e transparência.
As consultas funcionais dependem de autenticação, vínculo confirmado com a matrícula e permissão no servidor. O tratamento exige HTTPS, backups protegidos, controle de acesso, registros de auditoria e revisão periódica de segurança.
Cookies essenciais do sistema permitem login, sessão e segurança. Este complemento não instala ferramentas opcionais de análise, publicidade ou rastreamento. Se futuramente forem incluídos serviços opcionais com novas finalidades, será necessário obter novo consentimento específico antes de ativá-los.
Esta política deve ser revisada quando mudarem as finalidades, os fornecedores, os procedimentos, a legislação ou os direitos dos titulares. Uma nova versão aprovada solicita nova ciência no próximo acesso, sem criar consentimento genérico.
Referências oficiais: LGPD — Lei nº 13.709/2018 · Lei de Acesso à Informação — Lei nº 12.527/2011 · Guia da ANPD para o Poder Público.